Esta instrução normativa tem por finalidade regulamentar o uso e o acesso aos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação da UFPA, disciplinando o acesso à rede de dados institucional, o uso da Internet, o uso dos sistemas institucionais e o uso de recursos de TIC, visando a garantia dos serviços à comunidade acadêmica de acordo com boas práticas de utilização.